Conheça os tipos, as etapas para a aprovação e os direitos e responsabilidades envolvidos.
O sonho da casa própria muitas vezes se torna realidade por meio do financiamento imobiliário. Essa modalidade de crédito oferece a oportunidade de adquirir um imóvel, mas é importante compreender seus tipos, processos de aprovação e os direitos e responsabilidades tanto como comprador quanto como devedor.
Tipos de Financiamento Imobiliário:
- SFH (Sistema Financeiro de Habitação): É a modalidade de financiamento mais utilizada no Brasil. Destinada a imóveis de até R$ 1,5 milhão, o custo mensal das parcelas não pode comprometer uma determinada porcentagem máxima da renda declarada, sendo o valor de entrada não inferior a 20% do valor do imóvel. Esse tipo de financiamento possui taxas de juros mais baixas e pode ser utilizado no programa Minha Casa Minha Vida.
- SFI (Sistema Financeiro Imobiliário): Voltado para imóveis com valores superiores a R$ 1,5 milhão. Em geral, a instituição financeira utiliza recursos próprios, que podem ser obtidos por meio dos recebíveis imobiliários, por exemplo. Com isso, o SFI garante mais flexibilidade para o contrato de financiamento. Dessa forma, o SFI possui taxas e condições diferenciadas.
- Consórcio Imobiliário: Uma opção que envolve a formação de grupos de pessoas interessadas em adquirir imóveis, com contribuições mensais que são utilizadas para contemplar os participantes por sorteio ou lance.
- Programas Habitacionais: Criados pelo Governo Federal que visam proporcionar a aquisição de imóveis para famílias brasileiras de baixa renda. Nessa modalidade, as famílias devem cumprir requisitos que permitam a compra da propriedade de maneira facilitada. Para isso, elas contam com benefícios como juros reduzidos e, em alguns casos, subsídios.
- Financiamento Direto com a Construtora: Nesse modelo, o cliente faz um contrato diretamente com a construtora, sem a necessidade da intermediação de um banco. Esse tipo de financiamento geralmente é corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), entretanto, pode haver correção nos preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Dessa forma, a escolha do tipo de financiamento adequado varia de acordo com o caso e a necessidade da pessoa. É recomendável uma análise principal nas taxas de juros, valor de entrada, prazo do contrato e no custo efetivo total do financiamento.
Ainda existem uma série de etapas que a instituição realiza antes da aprovação do financiamento imobiliário, sendo importante conhecer essas etapas:
- Análise de Crédito: A instituição financeira avalia a capacidade de pagamento do possível comprador, considerando renda, histórico de crédito e comprometimento de renda.
- Documentação: É necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda, extratos bancários, entre outros, para validar as informações fornecidas.
- Avaliação do Imóvel: A instituição realiza uma avaliação técnica do imóvel para garantir que o valor financiado seja condizente com o mercado.
- Assinatura do Contrato: Após a aprovação, o contrato é assinado entre o comprador e a instituição financeira, estabelecendo as condições do financiamento.
Em um contrato, estão presentes os direitos e responsabilidades tanto do comprador, como da instituição. Os direitos e responsabilidades de ambas as partes são necessários para garantir segurança e fidelidade com os contratos.
Dessa forma, existem direitos e responsabilidades tanto como comprador, como devedor do imóvel.
Dentre os Direitos e Responsabilidades do Comprador estão:
- Propriedade do Imóvel: Ao adquirir um imóvel via financiamento, o comprador tem o direito de se tornar proprietário após o pagamento total do financiamento.
- Regularidade nos Pagamentos: É responsabilidade do comprador manter os pagamentos em dia, evitando inadimplência e seus impactos negativos.
- Escolha da Instituição Financeira: O comprador tem o direito de escolher a instituição financeira que ofereça as melhores condições para o financiamento.
Além disso, existem os direitos e responsabilidades como Devedor:
- Pagar as Prestações: O devedor é responsável por quitar as prestações mensais conforme acordado no contrato, incluindo juros e demais encargos.
- Manter Informações Atualizadas: É dever do devedor manter a instituição financeira informada sobre eventuais mudanças em sua situação financeira.
- Cuidado na Escolha do Imóvel: O devedor deve certificar-se de escolher um imóvel que atenda às suas necessidades e esteja em conformidade com as exigências da instituição financeira.
É importante estar sempre atento a todas as condições presentes no contrato, muitas vezes as instituições utilizam taxas e juros abusivos para obterem maiores lucros.
Além disso, a rescisão do contrato imobiliário é um direito previsto por lei, entretanto, existem algumas exceções de acordo com a negociação feita.
Em geral, o financiamento imobiliário é uma ferramenta valiosa para realizar o sonho da casa própria. Compreender os diferentes tipos, passos do processo de aprovação e as responsabilidades envolvidas é essencial para uma experiência positiva e para garantir a conquista de um lar de forma sustentável e consciente. Nesse sentido, nós da TRENTO ADVOGDOS somos especialistas no ramo e auxiliamos você a adquirir seu imóvel, através do financiamento imobiliário, de maneira mais simples e justa.
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