A Ação Revisional é um processo judicial que visa revisar e corrigir cláusulas contratuais consideradas abusivas, como taxas de juros excessivas, tarifas indevidas e outras práticas que prejudicam o consumidor. Dessa forma, a Ação Revisional é uma ferramenta valiosa para aliviar as contas e trazer de volta estabilidade financeira.
Para que ocorra a Ação Revisional, é necessário que ocorra previamente uma análise contratual. A partir de uma análise minuciosa no contrato, o profissional busca por cláusulas que possam ser consideradas abusivas e desequilibrar a relação processual.
Com a existência de abusividades, é comum que ocorra uma tentativa de negociação prévia e amigável com a instituição financeira. Em muitos casos, a instituição prefere negociar e ajustar os termos do contrato do que enfrentar um processo judicial.
Caso não seja possível a negociação, o advogado responsável deve ingressar com a Ação Revisional. Durante a Ação, pode ser necessária perícia técnica para avaliar a legalidade das cláusulas do contrato e embasar as argumentações apresentadas na ação.
Ao final do processo, o juiz responsável decidirá se o contrato é realmente abusivo e determinará as correções necessárias. Em alguns casos, poderá resultar na diminuição significativa das parcelas.
A Ação Revisional é uma grande aliada do consumidor, reestabelecendo equilíbrio nas relações contratuais e garantindo que os contratos sejam justos. Além disso, a possível redução de juros e revisão de parcelas podem aliviar a vida financeira do consumidor e tornar os pagamentos mais acessíveis. Logo, a ação é um mecanismo de defesa do consumidor, impedindo práticas abusivas de instituições financeiras.
Se você está passando por dificuldades financeiras e suspeita de cláusulas abusivas em seus contratos, considere a possibilidade de buscar uma Ação Revisional. Lembre-se, a busca por justiça financeira é um direito seu, e as ferramentas legais estão à disposição para ajudá-lo a recuperar o controle de suas finanças.
Nesse sentido, nós da TRENTO ADVOGADOS somos especialistas na área e auxiliamos na análise contratual e correção de possíveis abusividades. Venha conhecer nosso trabalho!