Entenda como funcionam as etapas e a importância de um advogado no processo de Compra e Venda de Imóveis!
O universo de compra e venda de imóveis não representa apenas uma aquisição ou transferência de um bem, representa um caminho de desafios, expectativas e acima de tudo, a realização de sonhos. Não é uma simples troca de propriedade, é um capítulo significativo na história de quem compra e de quem vende o imóvel. Nesse sentido, um evento tão importante como esse merece atenção aos procedimentos necessários para sua concretização.
A elaboração do Contrato de Compra e Venda é o documento mais importante da negociação e da compra e venda do imóvel, por meio dele é assegurado juridicamente que todas as garantias e obrigações entre o comprador e o vendedor serão respeitadas.
O Contrato deve apresentar uma série de informações sobre ambas as partes e o imóvel, como:
- Dados completos das pessoas envolvidas;
- Informações completas e detalhadas do imóvel;
- Descrição dos tributos do imóvel;
- Prazo e detalhamento da ocupação e desocupação do imóvel;
- Verificação de dívidas e pendências já existentes no imóvel;
- Inclusão da Cláusula para Rescisão de Contrato, caso uma das partes não cumpra suas obrigações.
Além das informações descritas, o Contrato de Compra e Venda precisa passar por uma série de processos burocráticos para depois se tornar válido de fato.
A questão da documentação gera muitas dúvidas. Pensando nisso, nós da TRENTO ADVOGADOS, separamos uma lista para facilitar esse processo:
Iniciando pela documentação do proprietário, são necessários os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se o proprietário for casado, será necessária anuência da esposa para realização do negócio; se divorciado com filhos, verificar a possibilidade do imóvel ser objeto de herança);
- Certidão de Interdição ou Tutela (documento necessário para provar que o proprietário possui autonomia jurídica para dispor de seu imóvel);
- Certidões Judiciais (para verificar se o proprietário tem alguma dívida ou algum processo em curso e se não há condenação dos bens do vendedor).
Prosseguindo com a documentação do imóvel, os documentos necessários são:
- Certidão atualizada de Registro do Imóvel;
- Certidão de Ônus Reais (comprova a disponibilização do imóvel; é solicitado no Cartório de Registro de Imóveis);
- Certidão de Quitação Fiscal e Situação Enfitêutica ou Guias pagas de IPTU dos últimos dois anos;
- Declaração de quitação de obrigações condominiais (caso o imóvel esteja localizado em um condomínio fechado).
Após a obtenção dos documentos descritos acima, é necessária outra etapa:
- Pagamento da Taxa de ITBI (Imposto sobre Transição de Bens Imóveis, taxa corresponde a 2% do valor do imóvel);
- Emissão de Recibo de Sinal ou Promessa de Compra e Venda;
- Registro do Contrato de Compra e Venda;
- Lavratura do Registro da Escritura em Cartório.
Após esses procedimentos, resta prosseguir para a fase mais esperada pelas partes, a Entrega das Chaves do Imóvel!
A complexidade inerente a esse tipo de contrato, repleto de cláusulas, termos técnicos e implicações legais, destaca a importância crucial de um profissional do direito. O advogado atua como o arquiteto legal desse acordo, moldando as cláusulas de modo a proteger os interesses de ambas as partes de maneira justa.
Em primeiro plano, o advogado desempenha um papel crucial na análise minuciosa do contrato, assegurando que todas as disposições estejam em conformidade com as leis vigentes, garantindo que ambas as partes compreendam plenamente os termos e as obrigações a que estão se comprometendo, evitando assim mal-entendidos e litígios futuros.
Além disso, o advogado é fundamental na identificação e resolução de potenciais obstáculos legais. Questões relacionadas à posse, eventuais ônus sobre a propriedade e cláusulas contratuais ambíguas podem ser devidamente esclarecidas e ajustadas, prevenindo problemas futuros que possam surgir.
Dessa forma, nós, da TRENTO ADVOGADOS, somos especialistas na área e realizamos Assessoria Jurídica completa para auxiliar todos os passos para a realização não só da Compra ou Venda, mas da concretização de sonhos.